TERMOS E CONDIÇÕES
SÍTIO INTERNET DA SPEMD

Sociedade Portuguesa de Estomatologia e Medicina Dentária, associação de direito privado, com sede social na Rua Prof. Fernando da Fonseca, n° 10-A, escritório 7, em Lisboa, pessoa coletiva n° 500496684.

1- Conteúdo e direitos de propriedade:
O conteúdo do sítio Internet da SPEMD é tudo quanto no mesmo se encontra disponível para o público em geral ou apenas a utilizadores autorizados, incluindo portanto, nomeadamente, textos, fotografias, vídeo, webdesign e software (adiante designado de "Conteúdo").
Todo o Conteúdo encontra-se protegido pelas normas legais vigentes relativas à propriedade intelectual e à proteção de programas de computador.
Os direitos de propriedade intelectual e sobre software relativos ao Conteúdo pertencem à SPEMD, salvo quando diferentemente indicado no sítio da Internet, de forma expressa.
Pertencem igualmente à SPEMD os direitos relativos às suas marcas registadas, utilizadas no Conteúdo, nomeadamente as marcas “SPEMD”, “Reconhecido SPEMD” e “Revista da SPEMD”.

2- Uso, risco e responsabilidade:
O acesso e a utilização do sítio Internet da SPEMD é feito por conta e risco do utilizador, não assumindo a SPEMD qualquer responsabilidade pelas consequências da utilização, correta ou incorreta, do Conteúdo, tanto em termos de danos emergentes, como de lucros cessantes.
A SPEMD desenvolve os melhores esforços para manter o Conteúdo atualizado e fidedigno, mas não garante que o mesmo se encontre isento de incorreções ou que se mostre desatualizado. O Conteúdo pode ser alterado a qualquer momento, sem que a SPEMD se obrigue a informá-lo previamente ou a dar notícia dessas mesmas modificações.
A SPEMD mantém-se empenhada em desenvolver a segurança do seu sítio Internet, tomando as medidas de proteção técnicas, físicas e lógicas que se mostrem adequadas e viáveis, mas não garante que o Conteúdo, em particular ficheiros disponíveis para partilha, estejam livres de qualquer tipo de malware ou, de uma forma geral, que não possam conter características ou potencialidades prejudiciais para os sistemas do utilizador.

3- Interrupção e suspensão de acesso:
A SPEMD poderá, a qualquer momento, sem aviso prévio e sem publicitar fundamentação, interromper o acesso ao seu sítio Internet pelo espaço de tempo que se mostre necessário ou útil, nomeadamente para fins técnicos, administrativos ou por quaisquer causas de força maior.
Tais interrupções podem ser de curta duração ou revelarem-se prolongadas, motivando a suspensão do acesso ao sítio Internet da SPEMD por tempo indeterminado.
A SPEMD não assume qualquer obrigação ou responsabilidade para com os utilizadores do sítio Internet, no sentido de garantir a continuidade de acesso ao seu sítio Internet ou assegurar a sua reposição, em qualquer tipo de prazo ou condições.

4- Política de cookies:
Um cookie, no âmbito do protocolo de comunicação http usado na Internet, é um pequeno arquivo de computador ou pacote de dados enviados por um sítio de Internet para o navegador do usuário, quando o usuário visita o sítio. Cada vez que o usuário visita o sítio novamente, o navegador envia o cookie de volta para o servidor para notificar atividades prévias do usuário. Os cookies foram concebidos para serem um mecanismo confiável para que sítios se lembrem de informações da atividade do usuário, como senhas gravadas, itens adicionados no carrinho de compras em uma loja online, hiperligações que foram clicadas anteriormente, entre outros. Assim, melhoram a navegação, aumentando a eficiência da resposta (fonte: Wikipédia).

5- Proteção de dados pessoais:
A SPEMD cumpre a legislação vigente sobre proteção de dados pessoais, no âmbito do seu sítio Internet.
Sempre que ocorram tratamentos de dados pessoais, serão expostos ao utilizador os termos e finalidades do tratamento, sendo obtido o seu consentimento expresso para o efeito, sempre que legalmente exigido.

6- Áreas de registo e inscrição:
Nas áreas de registo e inscrição do sítio Internet da SPEMD consta as respetivas regras específicas, para além de todas as demais informações necessárias ao utilizador.
De toda a forma, para poder aceder às áreas de registo e inscrição, como regra geral o utilizador concordará em assumir total responsabilidade dos seus dados de login e palavra chave.

7- Contactos:
Para todos os efeitos relativos ao sítio Internet da SPEMD, o utilizador deverá usar como meios de contacto o secretariado da SPEMD, através do endereço secretariado@spemd.pt .

8- Lei aplicável e tribunal competente:
Os presentes Termos e Condições regem-se pela Lei portuguesa e para dirimir quaisquer litígios relativo à execução dos mesmos e à sua interpretação será exclusivamente competente o Foro da Comarca de Lisboa, que corresponde à sede social da SPEMD.

Data da última atualização: 1 de maio de 2018